O site da Veja publicou que os consumidores honestos são os mais prejudicados, segundo o Procon-SP.
No
Brasil onde a relação de consumo e sua legislação, em comparação à outros países,
mostra maturidade, também impedindo seu próprio avanço.
Buscando
reverter o quadro, órgãos de defesa do consumidor buscam filtrar os mais
espertos. Segundo o site Reclame Aqui, que possuem cerca de 7,5 milhões de
usuários cadastrados, procura identificar o mal intencionado e realiza o
bloqueio no sistema.
O
Procon de São Paulo afirmou não possuir um política pública específica para
identificar fraudes de ambas as partes (consumidor e fornecedor), mas tem
realizado triagens das mais de 60 mil queixas de forma mais criteriosa. A
diretora de atendimento do Procon-SP Selma do Amaral, acrescenta que o órgão parte
do princípio da boa-fé dos envolvidos e procura orientá-los quando necessário.
De
uma forma geral o Código de Defesa do Consumidor ainda é muito novo no Brasil, instituído
pela Lei 8.078/90, e somente no ano passado abriram-se espaço para discutir
sobre novos temas, especialmente e-commerce.
O
Plano Nacional de Consumo e Cidadania que já abordamos anteriormente, trata
também sobre a criação de um observatório nacional, abrigando três comitês
técnicos: o de consumo e regulação, o de consumo e turismo e o de consumo e
pós-venda.
Curiosidade
O
site da Veja relacionou alguns casos de maus consumidores, digamos que não só “caras
de pau” mas também um tanto inusitados:
Senhoras
e chocolates: um grupo de 35 senhoras que residiam em Florianópolis/SC,
combinaram de se queixar no site Reclame Aqui, sobre caixas de bombons que
tinham itens a menos do que ofertavam. No período de seis meses (fevereiro a
agosto de 20112), estimam-se que elas conseguiram 160 caixas de bombons da
Nestlé e da Garoto, depois de realizarem 80 reclamações do tipo, e no final dividiam
os chocolates entre si.
Almoço
gratuito: identificaram no ano passado 150 pessoas que entravam no site ReclameAqui e nos órgãos de defesa do consumidor, para questionar a qualidade dos
restaurantes. Como políticas do restaurante ofereciam novas refeições,
tornou-se um “prato cheio” para os mais espertinhos.
O
“gato”: nos anos de 2011 e 2012 a companhia de energia Light, que atende
municípios do Rio de Janeiro, percebeu que consumidores combinavam entre
vizinhos de gerar uma falsa reclamação da “gato” (ligações clandestinas). A Lei
determina o dever da companhia em provar o contrário e se perder, teria que
pagar a indenização, nesse caso, era divida entre vizinhos.
Apagão:
consumidores que se fazem valer da Lei que obriga a companhia de energia
elétrica à ressarcirem em caso de dano material com o famoso “apagão”, incluem
outros aparelhos, que na verdade não foram danificados por esse motivo.
Mala
incompleta: o direito que os consumidores tem de receber indenização de
companhias aéreas por extravio de malas ou desaparecimento de produto,
possibilita falsas reclamações. O passageiro chega a declarar no guichê da
companhia que possuem pertences de alto valor na mala, alegando que perderam
quando chegam no destino.
Acidente
de ônibus: pessoas geram um falso boletim de ocorrência contra as companhias de
transporte público, dizendo que sofreram acidente dentro do veículo. As vezes a
indenização paga inclui não só danos morais como afastamento de trabalho.
Rock
in Rio: a organização do evento, programado para setembro, limitou a compra de
até quatro ingressos por CPF, porém pessoas utilizaram-se de documentos de
familiares e comprar para revender acima do preço posteriormente.
Arrependimento:
conforme o CDC estipula, por direito o consumidor tem 07 dias para devolver um
produto, adquirido fora do estabelecimento comercial, sem ônus. Pessoas usam da
Lei para devolverem mercadoria já usada para as lojas.
Constrangimento público: consumidores
promovem até dramatizações para convencer magistrados que empresas de cobrança
ligaram em horário inapropriado para efetuarem o serviço. Há relatos que existe
um “Manual do Consumidor Mau Caráter” para auxiliar no objetivo.
1- A publicação da Veja citada nesta postagem ocorreu em 05/05/2013 e pode ser conferida neste link.
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